Pernambucano: Santa Cruz é condenado a pagar R$ 1,3 milhão para indenizar atacante

Em 2017 o atacante ingressou com ação contra o clube logo após ser dispensado ainda lesionado

por Agência Futebol Interior

São Paulo, SP, 24 (AFI) - O descaso de muitos dirigentes com os atletas profissionais, sempre acaba prejudicando os clubes. As vezes demora um pouco, mas o castigo vem e dá a volta. É o caso do Santa Cruz que acaba de ser condenado a pagar uma indenização pesada, de R$ 1,3 milhão ao ex-atacante Léo Costa.

Em 2017 o atacante ingressou com ação contra o clube logo após ser dispensado. Léo Costa estava se recuperando de uma lesão no pé quando foi dispensado.

RUPTURA DE CONTRATO

Léo Costa: ganhou na Justiça direitos negados pelo Santa Cruz
Léo Costa: ganhou na Justiça direitos negados pelo Santa Cruz

No processo o atleta cobrava indenização pela ruptura do contrato (Cláusula Compensatória Desportiva), indenização pela estabilidade provisória (obrigação que o clube teria de prorrogar seu contrato por 12 meses), indenização pela não contratação do Seguro Obrigatório e verbas rescisórias.

No processo foi reconhecido a lesão como acidente de trabalho. Como o clube dispensou o atleta, o Santa Cruz FC foi condenado ao pagamento de todas as indenizações pleiteadas.

DECISÃO ADEQUADA

Filipe Rino (à esquerda) e Léo Costa
Filipe Rino (à esquerda) e Léo Costa

O advogado do atleta, Filipe Rino, comentou a decisão:

“Mais uma decisão importante do judiciário em proteção aos direitos do atletas. O clube tinha obrigação de prorrogar o contrato do Léo Costa, mas decidiu dispensá-lo.

Assim, a indenização da estabilidade foi mera consequência do descumprimento da Lei.

Em relação ao Seguro Obrigatório, o clube não comprovou ter contrato, como determina o artigo 45 da Lei Pelé e nesses casos o clube deve ser condenado a reparar o prejuízo.”